Transparência dos investimentos na Copa em Curitiba é ruim, aponta pesquisa do Instituto Ethos

Curitiba foi mau na avaliação da transparência dos investimentos da Copa, acompanhando o quadro geral das prefeituras das cidades-sede da Copa de 2014, segundo pesquisa realizada pelo projeto Jogos Limpos, uma iniciativa do Instituto Ethos. A capital paranaense fez apenas 15,24 pontos numa escala de zero a 100 e foi avaliada com nível de transparência muito baixa nos Indicadores de Transparência Municipal.

A avaliação de Curitiba, incluindo o questionário de resposta, assim como das outras onze cidades-sede, pode ser encontrada aqui http://www.jogoslimpos.org.br/transparencias/

Entre os destaques negativos de Curitiba se destacam o fato da cidade não possuir uma ouvidoria central, nem uma sala de transparência, como estabelece a Lei de Acesso à Informação Pública (nº 12.527/2011) em vigor desde maio de 2012. Além disso, a Prefeitura não realizou nenhuma audiência pública para debater as obras necessárias para a realização da Copa de 2014.

Apesar de Curitiba possuir um telefone de informações gerais, o sistema não fornece nenhuma informação sobre os investimentos para a Copa de 2014. Esse telefone também é indicado pela prefeitura para receber reclamações que deveriam ser encaminhadas para uma ouvidoria, na avaliação da coordenadora do Comitê Local do projeto Jogos Limpos de Curitiba, Angélica Rocha. “Uma ouvidoria precisa de independência para garantir suas funções de receber reclamações dos cidadãos, investigar e cobrar do poder público. São atividades diferentes de um serviço de informação”, explica.

Cidades-sede - Curitiba acompanhou o quadro geral ruim da transparência nas sedes. Outras nove cidades também foram classificadas com nível muito baixo de transparência, fazendo menos de 19 pontos no Índice. Somente duas prefeituras foram avaliadas com nível médio nos Índices, mesmo assim não passaram dos 50 pontos. Belo Horizonte e Porto Alegre fizeram, respectivamente, 48,44 e 48,87 pontos.

Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos, chama a chama a atenção para a avaliação que governantes fazem sobre o controle social. “Há gestores que acreditam que a participação atrapalha. Eles não veem a participação como uma oportunidade para a construção de políticas públicas mais sólidas e eficientes”, disse Paulo Itacarambi. O vice-presidente do Ethos avalia que os “indicadores mostram de maneira muito prática como está a transparência das prefeituras”. E acrescenta que as perguntas feitas nos indicadores podem servir “como um roteiro para desenvolver boas práticas na gestão pública”.

Mais transparência - Duas ações que poderiam melhorar a nota da capital paranaense nos Índices são:

1) Implementar de uma ouvidoria geral e autônoma da cidade (além de Curitiba, apenas Porto Alegre e Recife não dispõe desse serviço entre as cidades pesquisadas).
2) Criar um site específico das informações sobre os investimentos na Copa ou criar uma identificador para os investimentos ligados a realização deste megaevento no site Curitiba Aberta (http://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/)

A nota dos Índices é composta por 93 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e as salas de transparência. No quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.

Próximo prefeito de Curitiba - Os Indicadores de Transparência Municipal fazem parte das estratégias do projeto Jogos Limpos para promoção da transparência e do controle social. Durante as eleições no último mês de outubro, os candidatos a prefeito de Curitiba e das outras 10 cidades-sede (o Distrito Federal não realizou eleições) foram convidados assinar o Pacto Municipal pela Transparência, que incluía o comprometimento com o aumento dos índices de suas cidades nos Indicadores de Transparência Municipal.

O prefeito eleito de Curituba, Gustavo Fruet (PDT), é signatário do Pacto pela Transparência Municipal. “Agora vamos cobrar esse compromisso e esperar que essa situação melhore”, declarou Paulo Itacarambi.