A Vila Belmiro, estádio do Santos Futebol Clube, está sendo leiloada por R$ 106 milhões pela Lut Leilões - empresa de intermediação de ativos e gestão judicial, que gera oportunidade de bons negócios por meio de leilões oficiais eletrônicos. Os lances começam no dia 29 de dezembro e acabam no dia 2 de dezembro.
O leilão foi determinado para pagar uma dívida iniciada na gestão do ex-presidente da Vila Belmiro, Marcelo Teixeira. Quando era mandatário do Santos, ele solicitou empréstimo bancário para o clube, avalizado pela Associação Educacional Santa Cecília, de sua família. A dívida ainda não foi paga e a instituição cobra, agora, o clube.
O procedimento de alienação judicial eletrônica garante que o leilão ocorra de maneira transparente e célere, tendo sido de grande sabedoria a determinação do Juízo para que a expropriação ocorra desta forma. Há ainda a possibilidade de acordo entre as partes.
Segundo o advogado da empresa Lut Leilões, Túlio Braga de Castro, as principais fontes de renda dos clubes são os direitos federativos dos atletas, direitos de transmissão de jogos e exploração da marca do clube. A bilheteira, que no início era talvez a única fonte de renda dos times de futebol no Brasil, há muito tempo deixou de ser o principal ativo destas entidades de prática desportiva. Diante disso, muitos clubes buscam parcerias junto a entidades privadas para que possam honrar com todos os custos que geram seus estádios.
“Neste contexto, nada mais justo que o estádio santista garanta a dívida, respeitando o mandamento do código processual civilista que impõe, de maneira expressa, a obrigatoriedade de ocorrer a execução da maneira menos onerosa ao devedor”, revela o advogado.
Entenda o caso - Trata-se de ação ajuizada pela Instituição Educacional Santa Cecília Ltda. visando a cobrança de valores cedidos a título de empréstimo ao executado Santos Futebol. A dívida de R$ 17.582.435,71 é oriunda de contrato celebrado pelo Santos Futebol com instituição bancária no qual a Instituição de ensino figurou como avalista. Ressalta-se que a Instituição Educional Santa Cecília Ltda. é administrada e de propriedade da família do ex-presidente do clube santista, Sr. Marcelo Teixeira. Citado para pagar a quantia ou indicar bens à penhora, o devedor apresentou embargos para os quais foi atribuído efeito suspensivo.
A decisão final rejeitou os embargos e a ação prosseguiu em fase de alienação do bem constrito. Alega o Santos Futebol que a alienação do estádio aniquilará por completo o exercício da atividade do clube, já que é um dos principais ativos do executado e em sede de recurso especial tenta reverter a decisão. Cassado o efeito suspensivo dos embargos, o Juízo impulsiona o processo determinando o prosseguimento da execução e consequente praça do imóvel penhorado.
