Transparência dos investimentos na Copa em Curitiba é ruim, aponta pesquisa do Instituto Ethos

Curitiba foi mau na avaliação da transparência dos investimentos da Copa, acompanhando o quadro geral das prefeituras das cidades-sede da Copa de 2014, segundo pesquisa realizada pelo projeto Jogos Limpos, uma iniciativa do Instituto Ethos. A capital paranaense fez apenas 15,24 pontos numa escala de zero a 100 e foi avaliada com nível de transparência muito baixa nos Indicadores de Transparência Municipal.

A avaliação de Curitiba, incluindo o questionário de resposta, assim como das outras onze cidades-sede, pode ser encontrada aqui http://www.jogoslimpos.org.br/transparencias/

Entre os destaques negativos de Curitiba se destacam o fato da cidade não possuir uma ouvidoria central, nem uma sala de transparência, como estabelece a Lei de Acesso à Informação Pública (nº 12.527/2011) em vigor desde maio de 2012. Além disso, a Prefeitura não realizou nenhuma audiência pública para debater as obras necessárias para a realização da Copa de 2014.

Apesar de Curitiba possuir um telefone de informações gerais, o sistema não fornece nenhuma informação sobre os investimentos para a Copa de 2014. Esse telefone também é indicado pela prefeitura para receber reclamações que deveriam ser encaminhadas para uma ouvidoria, na avaliação da coordenadora do Comitê Local do projeto Jogos Limpos de Curitiba, Angélica Rocha. “Uma ouvidoria precisa de independência para garantir suas funções de receber reclamações dos cidadãos, investigar e cobrar do poder público. São atividades diferentes de um serviço de informação”, explica.

Cidades-sede - Curitiba acompanhou o quadro geral ruim da transparência nas sedes. Outras nove cidades também foram classificadas com nível muito baixo de transparência, fazendo menos de 19 pontos no Índice. Somente duas prefeituras foram avaliadas com nível médio nos Índices, mesmo assim não passaram dos 50 pontos. Belo Horizonte e Porto Alegre fizeram, respectivamente, 48,44 e 48,87 pontos.

Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos, chama a chama a atenção para a avaliação que governantes fazem sobre o controle social. “Há gestores que acreditam que a participação atrapalha. Eles não veem a participação como uma oportunidade para a construção de políticas públicas mais sólidas e eficientes”, disse Paulo Itacarambi. O vice-presidente do Ethos avalia que os “indicadores mostram de maneira muito prática como está a transparência das prefeituras”. E acrescenta que as perguntas feitas nos indicadores podem servir “como um roteiro para desenvolver boas práticas na gestão pública”.

Mais transparência - Duas ações que poderiam melhorar a nota da capital paranaense nos Índices são:

1) Implementar de uma ouvidoria geral e autônoma da cidade (além de Curitiba, apenas Porto Alegre e Recife não dispõe desse serviço entre as cidades pesquisadas).
2) Criar um site específico das informações sobre os investimentos na Copa ou criar uma identificador para os investimentos ligados a realização deste megaevento no site Curitiba Aberta (http://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/)

A nota dos Índices é composta por 93 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e as salas de transparência. No quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.

Próximo prefeito de Curitiba - Os Indicadores de Transparência Municipal fazem parte das estratégias do projeto Jogos Limpos para promoção da transparência e do controle social. Durante as eleições no último mês de outubro, os candidatos a prefeito de Curitiba e das outras 10 cidades-sede (o Distrito Federal não realizou eleições) foram convidados assinar o Pacto Municipal pela Transparência, que incluía o comprometimento com o aumento dos índices de suas cidades nos Indicadores de Transparência Municipal.

O prefeito eleito de Curituba, Gustavo Fruet (PDT), é signatário do Pacto pela Transparência Municipal. “Agora vamos cobrar esse compromisso e esperar que essa situação melhore”, declarou Paulo Itacarambi.

Instituto Ethos solicita audiência pública sobre o modelo de gestão do Maracanã

O Instituto Ethos protocolou na última quinta feira documento junto Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro pedindo a suspensão do processo de concessão do Complexo do Maracanã e a convocação de uma audiência pública para debater o modelo de gestão dos equipamentos públicos presentes na área.

De acordo com o documento, o Instituto Ethos acredita que o Governo do Estado poderia aproveitar este momento para iniciar um processo amplo de participação popular e estabelecer um diálogo sobre o modelo de gestão do Maracanã com cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e de torcedores e, especialmente, com aqueles grupos diretamente impactados pelas obras previstas. O compromisso com diálogo por parte do poder público seria demonstrado com a suspensão do processo de licitação.

O Ethos cobra ainda a divulgação de documentos como o balanço financeiro da Superintendência de Desporte do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), o órgão responsável pela administração dos equipamentos esportivos públicos, os projetos básico e executivo para a reforma do estádio, o contrato assinado entre Governo do Estado do Rio de Janeiro e Consórcio Maracanã 2014, a planilha de previsão de custo, e as justificativas que fundamentaram a decisão de concessão do Complexo do Maracanã à iniciativa privada.

Em dezembro de 2010 o Instituto Ethos lançou a iniciativa Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios (www.jogoslimpos.org.br), com apoio da “Siemens Integrity Initiative”, visando ampliar a transparência, a integridade nas relações público-privadas e o controle social na gestão e nos investimentos públicos e privados da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O projeto organiza comitês em todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, incluindo o Rio de Janeiro, reunindo empresas, sindicatos, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil e da academia.

Em virtude de seu histórico de mediações e seu envolvimento com o controle social nos megaeventos, o Instituto Ethos se coloca a disposição do governo estadual para auxiliar nesse processo de diálogo com a população.